Planejamento patrimonial e sucessório para famílias e empresas.
Análise técnica de Planejamento Patrimonial, entenda quando a holding faz sentido, quando o inventário é o caminho mais eficiente e o que muda com a reforma tributária.
Planejamento Patrimonial:
O que o escritório faz?
Diagnóstico comparativo entre holding e inventário, com os custos de cada caminho quantificados.
Constituição de holding patrimonial, com contrato ou estatuto social redigido sob medida para a composição familiar.
Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.
Análise do ITCMD aplicável e da progressividade obrigatória introduzida pela EC 132/2023.
Avaliação do ITBI na integralização de imóveis ao capital social, à luz do Tema 796 do STF.
Análise do impacto de IBS e CBS sobre a locação e da tributação de lucros distribuídos na estrutura escolhida.
Como o trabalho é conduzido?
1
Levantamento do patrimônio, da renda que ele gera e da composição familiar ou societária.
2
Comparação quantificada entre manter a estrutura atual, constituir holding ou planejar o inventário.
3
Parecer com a recomendação e o fundamento legal de cada alternativa.
4
Implementação: constituição, integralização, doações e registros.
Por que este escritório
Diagnóstico antes da recomendação
Holding não é resposta para todo patrimônio, mas em alguns casos pode ser estratégica e útil. Por isso, a necessidade dela é apresentada com números na mesa, não depois da constituição.
Tributário e sucessório na mesma análise
A escolha entre holding e inventário é, ao mesmo tempo, uma decisão tributária e uma decisão de família. Aqui as duas dimensões são analisadas juntas, por quem trabalha com direito tributário todos os dias.
A reforma mudou a conta
A progressividade do ITCMD, a nova tributação dos lucros distribuídos e a entrada da locação no campo de IBS e CBS alteram o resultado de estruturas montadas sob as regras anteriores. Toda análise parte da legislação em vigor hoje.