Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Assessoria jurídica estratégica jurídica em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior para importadores, exportadores e despachantes aduaneiros.
Consultoria em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior: Quando este trabalho faz sentido?
Mercadoria retida em canal cinza ou amarelo e vermelho, com exigência fiscal a responder em prazo curto.
Dúvida sobre classificação NCM em produto novo, antes que a divergência vire auto de infração.
Defesas de autuações Fiscais e análise preventiva jurídica.
O que o escritório faz
Controle Aduaneiro
Defesa em processos administrativos aduaneiros e em procedimentos especiais de controle.
Estruturação Contratual
Estruturação jurídica e revisão contratual das modalidades de importação por conta própria, conta e ordem e encomenda.
Infrações e Valoração
Impugnação de autos de infração por classificação fiscal, valoração aduaneira e subfaturamento.
Planejamento Tributário
Análise da repercussão tributária da operação de importação, inclusive na transição para IBS e CBS.
Pareceres Técnicos
Pareceres e consultas formais sobre classificação fiscal e sobre a aplicação de regimes aduaneiros especiais.
Responsabilidade Legal
Defesa do despachante aduaneiro e do responsável legal em casos de responsabilização solidária ou pessoal.
O que este trabalho não é
Não é uma assessoria de despacho aduaneiro operacional. O foco é jurídico e estratégico, atuando nos momentos de crise ou na prevenção de riscos sistêmicos que o dia a dia da operação não consegue resolver sozinho.
Parceria com despachantes aduaneiros e profissionais do Comex
Atuamos em conjunto com profissionais do Comércio Exterior para garantir segurança jurídica e resultados rápidos.
- Suporte jurídico completo, sem interferir no trabalho operacional.
- Atendimento de apoio aos clientes das empresas parceiras, quando necessário.
- Defesas em autuações e em incidentes de responsabilidade.
Por que este escritório
Especialização Exclusiva
Atuação exclusiva em tributário e aduaneiro, sem dispersão em outras áreas.
Visão de Futuro
Domínio da legislação da reforma tributária aplicada aos regimes aduaneiros especiais.
Conexão Operacional
Interlocução direta com despachantes, agentes de carga e tradings.